Saúde Suplementar
Nosso Escritório possui larga experiência, com atuação bastante projetada e de longa data, perante a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), atuando em favor de
gestoron
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão
Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a Justiça Federal, em processo com a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de reclamação contra decisão da 3ª Turma Recursal do Rio
Quando os planos de saúde devem reembolso?
A Lei nº 9.656/98 prevê no artigo 12º, VI, o reembolso das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência à saúde nos limites das obrigações contratuais
Direito do Trabalho
A atuação do Escritório na área do direito do trabalho objetiva a otimização da segurança jurídica nas relações trabalhistas estabelecida entre nossos clientes e seus
Direito Regulatório
A atuação do Escritório na área do direito do regulatório objetiva a otimização da segurança jurídica nas relações estabelecidas entre nossos clientes e os entes
Direito Médico-Hospitlar
A área do Direito Médico e Hospitalar conta com forte braço de atuação profissional desenvolvida pelo Escritório. Há muitos anos prestamos assessoria, consultoria e direcionamento
Direito Tributário
A atuação do Escritório na área do direito tributário objetiva atender nossos clientes no enfrentamento de questões tributárias no âmbito Municipal, Estadual e Federal. A
Direito Civil
A atuação do Escritório na ampla área do direito civil objetiva assegurar todos os direitos conferidos aos nossos clientes pela Legislação Civil Brasileira, e, do
Saúde Suplementar
Nosso Escritório possui larga experiência, com atuação bastante projetada e de longa data, perante a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), atuando em favor de
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão
Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a Justiça Federal, em processo com a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de reclamação contra decisão da 3ª Turma Recursal do Rio
Quando os planos de saúde devem reembolso?
A Lei nº 9.656/98 prevê no artigo 12º, VI, o reembolso das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência à saúde nos limites das obrigações contratuais
Direito do Trabalho
A atuação do Escritório na área do direito do trabalho objetiva a otimização da segurança jurídica nas relações trabalhistas estabelecida entre nossos clientes e seus
Direito Regulatório
A atuação do Escritório na área do direito do regulatório objetiva a otimização da segurança jurídica nas relações estabelecidas entre nossos clientes e os entes
Direito Médico-Hospitlar
A área do Direito Médico e Hospitalar conta com forte braço de atuação profissional desenvolvida pelo Escritório. Há muitos anos prestamos assessoria, consultoria e direcionamento
Direito Tributário
A atuação do Escritório na área do direito tributário objetiva atender nossos clientes no enfrentamento de questões tributárias no âmbito Municipal, Estadual e Federal. A
Direito Civil
A atuação do Escritório na ampla área do direito civil objetiva assegurar todos os direitos conferidos aos nossos clientes pela Legislação Civil Brasileira, e, do
