A atuação do Escritório na área do direito do regulatório objetiva a otimização da segurança jurídica nas relações estabelecidas entre nossos clientes e os entes regulatórios aos quais estejam vinculados em razão do ramo de atuação ou seguimento empresarial desenvolvido.
A frente de atuação regulatória do Escritório tem foco na prestação de serviços de adequação segmentada e parametrizada pela agência regulatória onde esteja vinculado o cliente, atuando de modo preventivo, objetivando a mitigação dos danos decorrentes do descumprimento ou inadequação da legislação de regência do ramo da atividade econômica desenvolvida na empresa.
Nosso Escritório, além de atuar perante diversas Agências Regulatórias, de variados seguimentos empresariais, atua na área de transportes, com atuação perante a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), perante a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), atuando em favor de revendedores varejistas de combustíveis e tem atuação bastante projetada e de longa data perante a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), atuando em favor de diversas Operadoras de Planos de Saúde.
Prestamos serviços de assessoria jurídica, consultoria e direcionamento jurídico ao cliente para a implementação de medidas de criação, estruturação e/ou reestruturação em todas as etapas de evolução do regime regulatório, incluindo a definição de enquadramento às normativas vigentes e na preparação de estratégias para atuação em ações judiciais e/ou em demandas administrativas.
